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Varejo óptico é fiscalizado em Santa Catarina

Não é novidade à todos os empreendedores, gestores e Profissionais de Contabilidade,  que o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED,  tem possibilitado aos Fiscos das três esferas – Federal, Estadual e Municipal, terem cada dia mais controles de todas as operações realizadas pelas empresas, sejam elas micro, pequena, média e de grande porte.

O ano de 2015 poderá ser marcado como o mais crítico às empresas em geral, incluindo as microempresas. Depois de vários adiamentos, deve entrar em vigência durante 2015 e a partir de janeiro de 2016, o e-Social – SPED Folha, SPED Fiscal e o temido Bloco K, o qual exigirá eletronicamente o controle das movimentações dos Estoques e da Produção.

Destaco que em muito bom evento do SESCON/SP em Campos do Jordão-SP, em setembro passado, experiente auditor da RFB, especialista em SPED, alertou os mais de 300 Profissionais presentes, informando que o cumprimento das obrigações fiscais de maneira incompleta e inadequada, trará ainda mais riscos aos empresários e contadores.

Observamos no final de 2013, especialmente no Estado de São Paulo, que muitas ópticas passaram por processos de fiscalizações. Isso pode ocorrer novamente nesse final de ano. Aliás, nesse período do ano normalmente ocorrem ações de fiscalizações, visando não deixar prescrever a possibilidade de se cobrar os tributos eventualmente devidos, dos últimos cinco anos.

Novas exigências do SPED também às micro e pequenas empresas, a partir de 2015,  afetarão em muito os aspectos operacionais do dia a dia, requerendo efetivos controles e moderna cultura a ser pratica pelo varejo óptico,  até então muitas vezes inexistentes na maioria de milhares de ópticas em todo o Brasil.

Abaixo a razão para o título desse pequeno artigo.

Tomamos conhecimento de intensivo processo de fiscalização do varejo óptico pelo Estado de Santa Catarina, especialmente em rede com atuação nacional.

Transcrevo parte do texto extraído do site da Fazenda de Santa Catarina:

“É a primeira vez que o setor é fiscalizado de forma presencial e simultânea com esta abrangência. Nos últimos meses foram colhidas muitas evidências relativas à ocorrência de fraudes fiscais e, inclusive, com fortes indícios de comercialização de mercadorias contrabandeadas ou sem origem conhecida”, afirma Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial em Automação Comercial (GESAC), responsável pela operação.

Concluindo lembramos que na EXPO/2014 da ABIÓPTICA, em pesquisa realizada com os visitantes, constatou-se significativa redução da sonegação pelo varejo óptico. As informações acima mencionadas corroboram a constatação da pesquisa.



 é Contador e Diretor da  ASPR Auditoria e Consultoria e Consultor da Optidados Soluções Ópticas

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