Contabilidade Digital em 2014 e seu efeito no segmento óptico

Categoria: Setor óptico

A Receita Federal do Brasil - RFB estendeu a exigência da Escrituração Contábil Digital - ECD, às empresas optantes pelo Lucro Presumido, a partir de janeiro de 2014.

Esta exigência se aplica às empresas que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita.

Toda mudança produz efeitos, resumindo em aspectos favoráveis e/ou não.

Há relação direta entre essa nova exigência da RFB e o segmento óptico? Seguramente sim.

Recomendamos fortemente que o empreendedor óptico se antecipe, estude e conclua sobre o efeito dessa exigência legal em seu negócio.

O varejo óptico é também formado por redes próprias com dezenas de lojas. Essas, em sua maioria, estão por lei fora do regime para o enquadramento no Simples Nacional. As pequenas redes que estão no Simples e usam de alternativas passíveis de questionamento pelo FISCO, Federal e Estadual, devem rever suas estratégias.

Conforme estudo divulgado neste artigo, o varejo óptico ainda trabalha com informalidade.

Isso deve mudar bastante e em pouco tempo.

Por consequência das novas mudanças fiscais e contábeis impostas ao segmento em 2014 e também para 2015, vislumbramos que haverá acentuada concentração no varejo óptico brasileiro e ela já está ocorrendo.  Redes próprias estão sendo adquiridas por grandes grupos e lojas independentes tem se tornado bandeira de diversas franquias e se profissionalizando.

Com esta nova exigência da RFB, não se tem dúvida que haverá mais trabalho e aumento do custo com a contabilidade, mas pode e deve a óptica reverter isso a seu favor. Há meios para isso.

Há informações que existe mais de um milhão de empresas no regime de tributação pelo Lucro Presumido. Este número pode aumentar significativamente em 2014 devido a elevação do limite para se optar por esta sistemática de tributação, que passou de R$48 milhões em 2013, para R$78 milhões em 2014.

Se do ponto vista dos pronunciamentos contábeis - CPC, o tratamento contábil é o mesmo às empresas, diferenciando-se apenas quando elas são de grande porte, mais de R$300 milhões de receita anual, o mesmo não acontece com o tratamento tributário aplicado a elas, exceto às microempresas. Os Contadores conhecem e aplicam bem as regras do Simples Nacional, Lucro Presumido e do Lucro Real.

Duas recentes IN - Instruções Normativas da RFB, as de número 1.420 e 1.422 devem ser consultadas, se você óptico deseja saber pouco mais sobre as novas exigências fiscais e contábeis. Consulte o seu Contador.

A melhor opção de regime de tributação, Simples, Lucro Real ou Presumido deve ser estudada pelo empresário/empreendedor, em conjunto com o seu Contador.

Feita a menção das novas mudanças introduzidas pelas IN e a sua relação com a contabilidade e com as obrigações fiscais, voltamos a consideração quanto ao seu efeito, sob a ótica de se fazer melhor uso da contabilidade.

Ratificamos o que sempre tem se afirmado fundamentadamente: ter contabilidade não é opção, ela é obrigatória. Independentemente de ser obrigatória, ela pode e deve ser encarada como extremamente útil. A existência de boa contabilidade agrega valor ao negócio, em caso de incorporação, fusão ou venda.

Lembramos que a contabilidade obrigatória é a financeira, exigida para se atender os usuários externos, entre eles o FISCO.

Quando falamos em contabilidade extremamente útil, falamos na Contabilidade de Gestão - Gerencial essa podendo e devendo ser feita e utilizada gerencialmente, a partir de uma boa contabilidade financeira.

Empresário Óptico!  Transforme esta nova exigência da RFB, em aspecto favorável ao seu negócio.  Basta que aproveite a oportunidade e junto com o seu Contador faça uso da contabilidade como indispensável e verdadeira ferramenta de gestão.

A sugestão acima é simples e objetiva. A sua aplicação pode ser trabalhosa; mas se bem feita, o resultado pode ser bem positivo.

Se antecipe e participe desse grande e veloz processo de mudança do segmento óptico. Atitude proativa é a sua melhor decisão.

Em resumo: o futuro do segmento e varejo óptico está sendo desenhado e redesenhado nos dias atuais e mostrará nova realidade em pouco tempo.

 

 

ARY SILVEIRA BUENO é contador, auditor e diretor da ASPR